Pandemia é citada por atrasos em obras no setor elétrico

O processo de licenciamento ambiental, frequentemente apontado por empresas como a principal causa de atrasos em obras de infraestrutura, agora cedeu lugar à pandemia. Hoje, a Covid-19 é apontada como a principal razão para o descumprimento de cronogramas e solicitações de revisão de contratos.

Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e obtido pelo Estadão revelou o panorama de 115 obras de transmissão de energia em andamento no Brasil. Concluído em dezembro, o relatório indica que 18 dessas obras estão em situação crítica e não serão concluídas na data estipulada, sendo que 12 delas já deveriam estar em operação.

A pandemia foi mencionada 26 vezes pelos empreendedores como o fator mais crítico enfrentado pelos projetos, representando a principal causa de atraso em 23% das linhas de transmissão monitoradas. O impacto da Covid-19 tem acarretado problemas como desmobilização dos canteiros de obras e interrupções devido a decretos municipais e estaduais, além de afetar o fornecimento de materiais e a prestação de serviços.

O relatório da agência reguladora ressalta que, embora as empresas tenham destacado essas dificuldades, também expressaram preocupação com a segurança e saúde dos trabalhadores, indicando medidas adotadas para mitigar os riscos.

O licenciamento ambiental, usualmente um ponto de atraso devido à qualidade inferior dos estudos de impacto apresentados pelos empreendedores e pelo governo, foi mencionado em 14 ocasiões.

Segundo a Aneel, o volume de atrasos não é alarmante, pois 83% das obras estão dentro do cronograma ou adiantadas. Cerca de 70% das concessionárias indicaram expectativa de antecipação da data de entrada em operação comercial, com uma média de antecipação de aproximadamente 435 dias em relação ao prazo contratual.

Dentro do contexto ambiental, o tema mais abordado pelos empreendedores diz respeito às áreas que atravessam terras quilombolas. O relatório observa que o licenciamento ambiental foi bastante discutido, especialmente em projetos que envolviam essas regiões. Muitas críticas foram direcionadas à mudança do responsável pelo licenciamento nessas áreas, que antes era conduzido pela Fundação Cultural Palmares e agora é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em março do ano passado, a Palmares transferiu essa atribuição para o Incra, resultando na transferência de cerca de 600 processos.